Nacionalidade

A nacionalidade é o elo entre um indivíduo e sua Nação/Estado. Existem dois critérios para o estabelecimento de uma nacionalidade, o relacionado ao sangue e o relacionado ao solo.

Os países com fortes tradições migratórias, costumam possuir o critério ius sanguines como regra, o que significa dizer que mesmo que determinada pessoa venha a nascer em outro país, terá direito à nacionalidade dos pais e em alguns casos até mesmo dos avós.

Há os países que também adotam o critério ius solis, o que significa dizer que todo aquele que nascer no território, será considerado nacional daquele país. O país decide, normalmente em sua constituição, quais serão os critérios para a respectiva nacionalidade originária e ainda, a possibilidade de concessão de nacionalidade para quem não preencha nenhum dos dois critérios. Normalmente, esse tipo de nacionalidade não originária possui regras diferentes e alguns direitos diferentes também.

Para melhor compreensão dos conceitos abordados, vale a análise de alguns casos práticos. O Brasil, por exemplo, segue tanto o critério relacionado ao sangue, como ao solo. Portanto, em regra, quem nasce no Brasil é brasileiro (exceto se os pais forem estrangeiros a serviço do respectivo Estado), e também, os filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro podem ser registrados em consulados brasileiros, ou ainda, após a maioridade, podem optar pela nacionalidade brasileira, ressaltando que se os pais estiverem a serviço do Brasil, esse filho será brasileiro.

O Brasil estabelece ainda critérios para as nacionalidades não originárias, como por exemplo, os nacionais de países que falem português, precisam de um ano de residência no Brasil para obter a nacionalidade e não possuírem antecedentes criminais. Para os nacionais de outros Estados, são necessários quinze anos de residência legal e também não possuir antecedentes criminais.

Portugal estabelece bem o critério relacionado ao sangue em que atribui a nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses nascidos no estrangeiro, e também para netos. Atendidos os critérios necessários, é possível a um neto de português ter atribuída a nacionalidade originária, mesmo que o pai/mãe não a tenha.

Porém, em questões de critérios quanto ao solo, Portugal estabelece algumas restrições quanto aos filhos de estrangeiros que nascem em território português, não são todos os indivíduos que nascem em Portugal que são considerados portugueses.

Por outro lado, a aquisição de nacionalidade para estrangeiros que vivam em Portugal, ou ainda que sejam casados com cidadão português, possui critérios mais simples, como por exemplo, um estrangeiro de qualquer nacionalidade que viva legalmente em Portugal há mais de seis anos, terá direito a obter a nacionalidade portuguesa, atendidos os requisitos necessários.

A reflexão acerca da importância de ter tal direito reconhecido reflete tanto no passado quanto no futuro. Fazer parte da Nação de origem e proporcionar essa realidade para as futuras gerações é também respeitar aqueles que tomaram o tão difícil passo de imigrar, de procurar melhores condições de vidas em locais distantes. Este artigo reflete especificamente as questões relacionadas a Brasil e Portugal, mas independentemente da origem, do país ou idioma que sejam os originais de uma família, a possibilidade de ser reconhecido como nacional de outros Estados proporciona benefícios além dos práticos, proporciona um valor cultural e emocional bastante importante para qualquer ser humano.

A depender de qual país se trate é possível ter livre acesso a diversos outros países e também a exercer determinadas profissões nos países respectivos. A verdade é que a possibilidade de ser nacional de um Estado deve ser valorizada, a conexão com a própria história, a sensação de pertencimento e inclusão, assim como, benefícios como isenção de vistos e liberdade para viver e trabalhar em outros países.

O elo entre um indivíduo e sua Nação perpetua em diversas escolhas da vida, em diversas decisões e aprendizados. A pesquisa acerca dos próprios direitos, e as consequências dos respectivos reconhecimentos são grandes incentivos para dar o passo necessário. Conhecer a própria origem, construir uma ponte e uma nova história.